4 Atos Normativos

Resolução SS Nº 37 - 05 de Abril de 2023

Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/04/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 78, de 23 de Junho de 2014  (representatividade)

Cita Resolução SS 76, de 01 de Novembro de 2018 

Cita Resolução SS 92, de 14 de Junho de 2021 

Conselhos de Especialidade Profissional, Comitê de Profissionais

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Resolução Nº 140 - 20 de Outubro de 1994

Censura tais práticas e recomendar o descredenciamento dos hospitais, onde eventualmente eles ocorram

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 31/10/1994

Escopo: Federal / Brasil

Sistema Único de Saúde, Crédito e Cobrança de Pacientes, Médicos, Conselhos de Especialidade Profissional, Denúncia de Irregularidades

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Resolução Nº 134 - 01 de Setembro de 1994

Manifesta apoio às Resoluções nº 1407 e nº 1408, do Conselho Federal de Medicina

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 15/09/1994

Escopo: Federal / Brasil

Médicos, Conselhos de Especialidade Profissional, Saúde Mental, Política de Saúde

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Resolução Nº 119 - 07 de Julho de 1994

Recomenda ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde que sejam incluídas no rol do grupo de trabalho de que trata a Portaria nº 1.030, de 31 de maio de 1994, as seguintes entidades

Fonte: Diário Oficial da União

Escopo: Federal / Brasil

Comitês Consultivos, Conselhos de Especialidade Profissional

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Texto em Português (HTM)